A Justiça condenou um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 9 de dezembro, após análise das provas apresentadas no processo.
Segundo a ação penal, os crimes ocorreram entre 2016 e 2017, na zona rural de São Lourenço do Sul, quando a vítima tinha oito anos de idade.
À época, o réu tinha cerca de 60 anos. Ele aproveitou-se da relação de confiança e convivência familiar para cometer os abusos. O Judiciário destacou que os atos aconteceram de forma repetida e mediante intimidação, o que agravou a responsabilidade criminal.
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar indenização mínima de 10 salários mínimos à vítima, como reparação pelos danos morais sofridos.
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, responsável pela denúncia, ressaltou a importância da decisão. Segundo ela, “a sentença reafirma a gravidade dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a necessidade de responsabilização dos autores. É um passo fundamental para garantir justiça e proteção às vítimas, fortalecendo a confiança da sociedade na atuação do Ministério Público e no sistema de Justiça.”
Denuncia de estupro
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, muitas vezes, ocorrem em silêncio e dentro do ambiente familiar. Por isso, a participação da comunidade é fundamental.
Se você souber ou suspeitar de qualquer situação de violência, não se cale. A segurança e, muitas vezes, a vida de uma criança pode depender da sua atitude.
- Em caso de urgência: ligue 190 (Brigada Militar)
- Para denúncias sigilosas: Disque 100
- Também procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou a Delegacia de Polícia mais próxima
A proteção começa com a informação. Você também faz parte da rede de proteção.
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