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O Governo do Rio Grande do Sul instituiu, por meio do Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS), o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem). A nova estrutura foi criada para qualificar e aprimorar a atuação pericial nos casos de feminicídio no Estado.
A criação do núcleo foi oficializada por meio de ordem de serviço publicada no Diário Oficial em 30 de setembro. O regimento interno foi estabelecido pela Instrução Normativa IGP 04/2026, publicada em 2 de outubro.
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Protocolos específicos
Entre os objetivos do Nupefem está a elaboração e implementação de protocolos específicos para o atendimento pericial em locais relacionados a feminicídios.
A estrutura também deverá padronizar procedimentos para a busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento de vestígios encontrados nas cenas dos crimes.
A proposta é ampliar a análise pericial para além da identificação de elementos que possam relacionar uma pessoa ao local. Os procedimentos também deverão considerar vestígios e informações que contribuam para a reconstrução da dinâmica da violência.
Nesse trabalho, poderão ser analisados elementos relacionados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo situações de violência psicológica, avaliação de riscos e outras formas de violência que possam estar associadas ao contexto do feminicídio.
Atuação integrada
Segundo a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora-adjunta, Luciana Farias Pereira, o núcleo pretende estabelecer procedimentos específicos para a análise dos locais e ampliar a integração entre diferentes áreas do conhecimento forense.
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A estrutura reunirá profissionais de diferentes setores do IGP, com participação do Departamento de Criminalística, Departamento Médico-Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.
As coordenadoras destacam que os feminicídios possuem particularidades que precisam ser consideradas durante o trabalho pericial. A intenção é qualificar a atuação dos servidores e contribuir para o trabalho das forças de segurança na investigação desses crimes.
Banco de dados e capacitação
Entre as atribuições do núcleo também estão o registro, a organização, a classificação e a contabilização de informações periciais relacionadas aos feminicídios.
O Nupefem deverá ainda realizar o mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul e criar um banco de dados técnico-pericial específico, observando o sigilo das informações e a legislação vigente.
Outra frente prevista é a realização de capacitações para profissionais da perícia oficial e integrantes de outras instituições envolvidas no fluxo de persecução penal.
O núcleo também poderá estabelecer intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa, buscando ampliar a produção e o compartilhamento de conhecimento relacionado à perícia em casos de feminicídio.
