Ministério Público denuncia vereador de São Borja por intolerância religiosa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira (4), um vereador do município de São Borja pela prática de intolerância religiosa. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza e se refere a declarações feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara Municipal.

De acordo com o MPRS, o episódio ocorreu em 6 de outubro de 2025, quando o vereador comentava atos de vandalismo registrados no cemitério da cidade. Na ocasião, ele teria associado a prática criminosa a adeptos de religiões de matriz africana, utilizando expressões consideradas depreciativas. Para o Ministério Público, as falas extrapolaram o debate político e configuraram incitação ao preconceito religioso.

As declarações foram feitas em ambiente público e tiveram ampla divulgação, o que motivou o registro de ocorrências por parte de um integrante do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e de uma praticante da umbanda, que relataram ter se sentido diretamente ofendidos pelas manifestações do parlamentar.

Com base nos fatos apurados, o vereador foi denunciado com fundamento no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que tipifica como crime a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito em razão de religião, raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Além da responsabilização criminal, o promotor Guilherme Machado Barboza também requereu à Justiça a fixação de um valor mínimo para indenização por dano moral coletivo. O montante, segundo o pedido, deverá ser destinado a fundos ou entidades que atuem na promoção da igualdade racial e no combate à intolerância
religiosa.