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Estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento das atividades culturais em todo o país. Em Camaquã, artistas, produtores, grupos e agentes culturais aptos a participar já podem encaminhar suas propostas.
Conforme divulgado pela Prefeitura de Camaquã, podem se inscrever microempreendedores individuais (MEIs), pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos culturais. Entre os requisitos, é necessário atuar na área cultural e residir no município há pelo menos dois anos.
As inscrições são realizadas por meio da Plataforma Mapa da Cultura e permanecem abertas até as 18h do dia 13 de julho. Os interessados devem consultar o edital para conferir a documentação exigida e os critérios de participação.
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura nos estados, municípios e no Distrito Federal por meio de repasses contínuos de recursos da União.
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Os valores destinados pela política podem ser aplicados em editais de fomento, apoio a projetos culturais, realização de eventos e manifestações populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras ações voltadas ao desenvolvimento da cultura local.
Mais informações e o acesso ao edital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Camaquã, na seção dedicada à Política Nacional Aldir Blanc ou pelo link.
