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O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (18), dois instrumentos estratégicos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas e à promoção de uma economia de baixo carbono. O anúncio ocorreu no Palácio Piratini, durante a programação da 13ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.
Foram apresentados o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS) e o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas (Ptej-RS), iniciativas que integram a Agenda Proclima2050, conjunto de ações voltadas à mitigação dos impactos climáticos e ao desenvolvimento sustentável no Estado.
Segundo o governo estadual, os planos têm como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fortalecer a adaptação às mudanças climáticas e criar condições para uma transição energética que combine crescimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.
Plano de Ação Climática projeta metas até 2050
O Plac-RS é o principal instrumento de planejamento climático do Estado e estabelece diretrizes com horizonte até 2050. O documento contempla ações para mitigação das emissões, adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, fortalecimento da resiliência territorial e mecanismos de governança e financiamento climático.
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A elaboração do plano contou com a participação de órgãos públicos, instituições de pesquisa, setor produtivo, municípios e organizações da sociedade civil.
Durante o lançamento, também foi disponibilizado o Painel do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Rio Grande do Sul (Iegee-RS), ferramenta pública que reúne dados de emissões entre 2018 e 2023. O sistema permite acompanhar a evolução dos índices, identificar os principais setores emissores e acessar informações em formato aberto.
Transição energética nas regiões carboníferas
O Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas foi desenvolvido para orientar a redução gradual da dependência do carvão mineral em regiões historicamente ligadas à atividade, como a Campanha e o Baixo Jacuí.
Elaborado pelo consórcio formado pela WayCarbon e pelo Centro Brasil no Clima (CBC), o documento propõe estratégias para diversificação econômica, geração de novas oportunidades de emprego e apoio às comunidades impactadas pela mudança da matriz energética.
A proposta prevê que o processo de transição ocorra de forma planejada, buscando minimizar impactos sociais e econômicos sobre trabalhadores, municípios e setores produtivos dependentes da cadeia do carvão.
A construção do plano envolveu consultas públicas, reuniões regionais e participação de representantes de prefeituras, sindicatos, empresas e organizações da sociedade civil.
Fórum debate adaptação climática
Durante o evento, também foram apresentados resultados parciais do programa AdaptaCidades no Rio Grande do Sul, iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O programa apoia a elaboração de planos regionais de adaptação climática e, nesta etapa, reuniu dados de cinco associações de municípios e três consórcios intermunicipais, abrangendo 139 municípios gaúchos.
Criado em 2022, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas reúne representantes do poder público, setor produtivo, academia e sociedade civil para discutir estratégias de mitigação e adaptação climática. A 13ª edição marcou a apresentação de novos instrumentos que devem orientar as políticas ambientais e climáticas do Estado nos próximos anos.
