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A Justiça decretou a prisão preventiva do casal investigado pelo crime de maus-tratos qualificado pelo resultado morte de uma bebê de 7 meses de idade. O caso ocorreu no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre.
A decisão é do Juiz de Direito Marcos La Porta da Silva, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional de Porto Alegre (Nugesp), durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (23/6).
Os envolvidos são a mãe e o padrasto da vítima.
De acordo com a ocorrência policial, a criança teria chegado a uma unidade hospitalar do bairro Bom Jesus, na capital, já sem vida.
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Ainda segundo os autos, a bebê apresentava diversos hematomas por todo o corpo.
Conforme o registro, a morte foi causada por traumatismo craniano.
Na decisão, o magistrado salienta que elementos como a ficha de atendimento médico, as fotografias e os depoimentos colhidos no local demonstram os indícios de autoria e da materialidade do crime.
“A quantidade das lesões dão conta de sofrimento por parte da criança, apresentando hematomas recentes e também antigos, evidenciando situação de possíveis maus-tratos, o que deve ter perdurado por tempo considerável. […] Necessária, assim, a manutenção da prisão de ambos os flagrados, uma vez que a investigação está em fase inicial, a fim de que não haja qualquer possibilidade de interferência na apuração delitiva, fato de máxima gravidade, de qual também se extrai periculosidade por parte dos custodiados”, afirma.
