MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas com investimento de R$ 785 milhões

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas em diferentes regiões do país. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

Segundo o ministro, a iniciativa representa um passo importante para reduzir desigualdades históricas na educação brasileira. “O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, onde os estudantes possam aprender e brincar com estrutura adequada”, afirmou.

Investimento faz parte do Novo PAC

De acordo com o MEC, o investimento total será de R$ 785 milhões e integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que passou a contemplar, a partir de 2026, a construção e ampliação de escolas indígenas.

Os novos espaços educativos serão projetados para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais. A proposta é que as estruturas estejam alinhadas às especificidades de cada comunidade atendida.

Estados beneficiados

A iniciativa vai contemplar 17 estados brasileiros. Amazonas, Roraima e Amapá concentram o maior número de unidades previstas, com 27, 23 e 17 escolas, respectivamente. Também serão beneficiados Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Conforme o ministério, a definição dos municípios atendeu a critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas ocorreu por meio do sistema TransfereGov, com envio pelos chefes do Executivo estadual, análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.