Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul divulga habilitados para programa de apoio à aquicultura familiar

O governo do Estado anunciou, na segunda-feira (23), o resultado da habilitação e classificação do Edital 04/2026 do Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar – Apoio à Agroindustrialização do Pescado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e operada pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Ao todo, 34 projetos foram aprovados dentro do limite de recursos disponíveis, enquanto outros 21 ficaram na condição de suplentes, conforme os critérios estabelecidos no edital. O investimento previsto é de até R$ 2 milhões para implantação, ampliação e modernização de agroindústrias ligadas à aquicultura familiar no Rio Grande do Sul.

Os projetos contemplam tanto iniciativas coletivas quanto individuais. Para associações e cooperativas, o limite de investimento é de até R$ 100 mil por proposta. Já para produtores individuais, o valor pode chegar a R$ 50 mil. A seleção foi realizada de acordo com as normas previstas no edital e no processo administrativo correspondente, incluindo a análise de recursos.

A partir da próxima semana, os beneficiários poderão procurar os escritórios regionais da Emater-RS para a elaboração dos projetos técnicos de financiamento. A SDR também encaminhará orientações detalhadas por e-mail aos contemplados.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, destacou que o programa tem caráter estruturante ao incentivar a agregação de valor ao pescado, ampliar a renda das famílias produtoras e estimular o desenvolvimento regional. Segundo ele, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a permanência das famílias no meio rural.

O programa é coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa) da SDR e é considerado pioneiro por destinar recursos específicos à agroindustrialização do pescado.

O Feaper, executado pela SDR, Emater-RS e Badesul, financia investimentos e custeio com bônus de adimplência que pode chegar a 80%, conforme as regras estabelecidas em decreto, fortalecendo políticas públicas voltadas à agricultura e à aquicultura familiar no Estado.