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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu, nesta quinta-feira (22), a Licença Prévia para o Projeto Natureza, da empresa chilena CMPC, que prevê a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul.
O empreendimento tem investimento estimado em R$ 27 bilhões e é apontado pelo governo estadual como o maior investimento privado da história gaúcha.
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A licença reconhece a viabilidade ambiental do projeto no local proposto e permite que a empresa avance nas próximas etapas do licenciamento. Para iniciar as obras, a CMPC ainda precisará obter a Licença de Instalação. Posteriormente, a operação da unidade dependerá da Licença de Operação.
A emissão ocorreu após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentar parecer favorável aos estudos relacionados aos impactos sobre as comunidades indígenas envolvidas. Conforme as informações divulgadas, o órgão considerou suficiente o estudo apresentado pela empresa sobre esses impactos.
Projeto prevê capacidade anual de 2,5 milhões de toneladas
O Projeto Natureza prevê a instalação de uma unidade com capacidade estimada de produção de 2,5 milhões de toneladas anuais de celulose de fibra curta. A iniciativa integra a estratégia de expansão da CMPC nos segmentos florestal, de celulose e de produtos de consumo.
De acordo com as estimativas divulgadas pela empresa, o empreendimento poderá gerar cerca de 12 mil postos de trabalho durante a fase de construção e aproximadamente 6 mil empregos na etapa de operação.
O projeto também contempla investimentos em infraestrutura logística, incluindo melhorias e estruturas portuárias em Rio Grande e Pelotas. Entre as iniciativas previstas está a construção de um terminal próprio para exportação de celulose no Porto de Rio Grande, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão.
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A fábrica atualmente mantida pela companhia em Guaíba continuará em operação, conforme as informações divulgadas sobre o projeto.
Parque ecológico está entre as iniciativas previstas
Além da unidade industrial e dos investimentos logísticos, o projeto prevê a implantação de um parque ecológico na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Barba Negra. A proposta é combinar conservação ambiental e educação, com acesso da comunidade ao espaço.
A CMPC informou que seguirá avaliando alternativas para otimizar os investimentos, além de analisar mercados, clientes, fornecedores e possibilidades de financiamento para o empreendimento.
Em manifestação sobre a licença, o diretor-geral da CMPC Celulose Brasil, Antonio Lacerda, afirmou que a autorização representa uma etapa importante para o projeto e destacou a expectativa de ampliar a competitividade da empresa no mercado internacional.
Licenciamento ainda enfrenta questionamento judicial
Apesar da concessão da Licença Prévia, o processo de licenciamento é alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação questiona a abrangência das consultas relacionadas aos impactos do empreendimento e defende que sejam ouvidos outros grupos indígenas, quilombolas e pescadores de diferentes áreas do Estado.
Segundo as informações divulgadas, decisões liminares anteriores negaram pedidos para suspender o licenciamento. A existência da ação, contudo, mantém o tema sob discussão judicial.
O governo do Rio Grande do Sul acompanha o processo. O governador Eduardo Leite afirmou que a administração estadual trabalhou para viabilizar o investimento e destacou a dimensão econômica prevista para o empreendimento.
A concessão da Licença Prévia representa um avanço no processo ambiental, mas não autoriza, por si só, o início das obras. A implantação da fábrica dependerá da obtenção das licenças seguintes e do cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis.
