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Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do RS, o Projeto de Lei de autoria da deputada Laura Sito (PT), que institui Programa Libertar como política pública.
O programa, idealizado, criado e executado pela Escrivã de Polícia Bianca Benemann, cria mecanismos de prevenção e combate à violência sexual infanto-juvenil no Rio Grande do Sul.
O Programa Libertar promove palestras de conscientização sobre crimes sexuais em ambientes físicos e virtuais.
As atividades são direcionadas a jovens e adolescentes em estabelecimentos educacionais das redes pública e privada, com o objetivo de criar um ambiente de confiança e acolhimento.
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Desta forma, ele incentiva vítimas de abuso sexual a romperem o ciclo de violência e o silêncio, por meio da escuta qualificada de policiais civis capacitados que integram o programa.
A criação do Programa Libertar
O programa foi criado em 2023 na cidade de Camaquã, sendo posteriormente expandido para outras regiões.
Em outubro de 2023, o programa foi apresentado pela Escrivã Bianca Benemann, pelo Delegado Vladimir Urach e por Danielle Bouza na comissão de direitos humanos da AL/RS.
Assim, nasceu o PL 66/2023, tornando-se um programa institucional da Polícia Civil, com a capacitação de policiais em todo o Rio Grande do Sul.
O programa tem alcançado resultados expressivos no combate à violência sexual, contribuindo para trazer à tona casos que antes permaneciam ocultos, em razão da falta de acesso das vítimas aos canais de denúncia.
Somente no ano de 2025, foram realizadas 164 palestras em escolas de 39 municípios gaúchos, o que resultou em 71 registros de ocorrência, na aplicação de 13 medidas protetivas e em 4 prisões preventivas.
A responsável pela criação do projeto, Bianca Benemann de Almeida, conta que o Libertar nasceu após ela presenciar diversas vezes a dor de vítimas de violência sexual, e a maneira como elas ainda eram submetidas ao medo e ao segredo por parte de seus abusadores.
“É um programa que busca encorajar os jovens a romperem o silêncio, a mostrar que eles nada colaboram para esse evento criminoso”.
Em razão desses resultados, o programa ganhou visibilidade e reconhecimento internacional, com participação de sua idealizadora e coordenadora estadual, a escrivã Bianca Benemann de Almeida, na IX Semana Interamericana dos Afrodescendentes nas Américas.
O evento foi promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C. (EUA).
Como funciona o programa Libertar?
O trabalho consiste em uma palestra preventiva efetuada por um policial em instituições de ensino de todo Estado.
Isso inclui escolas públicas e até mesmo APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Nesta palestra, são informadas as técnicas mais modernas de atuação de criminosos virtuais e reais, municiando crianças e adolescentes com o conhecimento necessário para sua proteção.
No final, a instituição de ensino fornece uma sala privativa para o policial responder aos questionamentos dos alunos de forma individual.
Neste momento, muitas vítimas acabam por revelar espontaneamente os crimes sexuais que estão sofrendo ou já sofreram.
Trabalho coletivo
O rompimento do ciclo de silêncio tem também um aspecto coletivo uma vez que a vítima, quando tem coragem de denunciar, não está apenas protegendo a si mesma.
“Nunca é apenas uma pessoa só a sofrer abuso. No momento que o autor é identificado, acabamos também com uma sucessão de crimes, protegemos as vítimas que virão após, e encorajamos também as que vieram antes a relatar”, diz a escrivã de polícia Bianca Benemann de Almeida, idealizadora e coordenadora estadual do Programa.
