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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que arquivou a indicação e marcou um episódio inédito nas últimas décadas.
Votação histórica no plenário
A decisão representa a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. A análise em plenário ocorreu rapidamente, com duração de pouco mais de sete minutos.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, e a expectativa de aliados era de um cenário favorável no plenário, com projeção de até 48 votos positivos. Ainda assim, o resultado surpreendeu tanto a base governista quanto setores da oposição.
Repercussão e posicionamento de Messias
Em sua primeira manifestação após a rejeição, Jorge Messias afirmou ter participado do processo de forma transparente e disse aceitar a decisão do Senado. Ele destacou que a votação faz parte do processo democrático e agradeceu aos parlamentares que apoiaram sua indicação.
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O advogado-geral da União também mencionou que enfrentou um período de questionamentos ao longo dos meses de tramitação e ressaltou que seguirá sua trajetória profissional independentemente do resultado. Messias ainda agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação.
Indicação e contexto
O nome de Jorge Messias havia sido anunciado por Lula há cerca de cinco meses, mas só foi formalmente enviado ao Senado no início de abril. Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Antes da análise da indicação ao STF, os senadores aprovaram outros nomes para cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora pública-geral federal.
Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga aberta na Suprema Corte.
