O governo federal e o Congresso Nacional fecharam um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito nesta qua...
O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A possibilidade...
A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas tornam obrigatória a educação política e os direitos ...
O Procon RS encaminhou à Câmara Municipal de Camaquã uma correspondência eletrônica solicitando apoio à apresentação de uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 2.766/2021, que tramita no Congresso N...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou em 6 de julho o bloqueio de R$ 6.150.378 em bens do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Rep...
A Câmara Municipal de Camaquã realiza nesta segunda-feira, a partir das 19h, a 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei do Poder Exe...
Arambaré, Cristal e São Lourenço do Sul foram contemplados para receber verba do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS)...
Novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, entram em vigor em 17 de julho...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove neste sábado (11) e domingo (12) um mutirão de perícia médica para atender cerca de 17,8 mil segurados. A ação ocorrerá em 47 localidades de 18 est...
As vereadoras Carminha Nunes (MDB) e Marisete da Saúde (União Brasil) protocolaram na Câmara Municipal de Camaquã um Projeto de Resolução que propõe a criação da Procuradoria Especial da Mulher. A ini...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13 acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) respondeu à indicação apresentada pelo vereador João Pedro Grill, que solicitava a realização de uma audiência pública em Camaquã sobre a concessão ...
