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Um homem foi condenado pela Justiça a 24 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. O caso ocorreu no município de São Lourenço do Sul.
A sentença foi proferida no dia 28 de abril pela 2ª Vara Judicial da Comarca.
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Ele foi acusado por meio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
De acordo com a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, os crimes ocorreram a partir de data incerta, mas até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade.
As investigações apontaram que os abusos aconteceram em ambiente doméstico, durante momentos em que a vítima estava sob os cuidados do pai, em situações de convivência familiar.
A decisão judicial considerou que ele se aproveitou da relação de autoridade e confiança para cometer os crimes.
A Justiça reconheceu a materialidade e a autoria dos fatos, destacando a consistência do relato da vítima, amparado por provas periciais e depoimentos colhidos durante a instrução.
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O réu foi condenado em regime inicial fechado, com incidência de agravantes pelo parentesco e pela repetição dos crimes ao longo do tempo.
Segundo a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, “a decisão judicial reafirma a importância da atuação do Ministério Público na responsabilização de autores de crimes graves e na proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente quando a violência ocorre no âmbito familiar.”
