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Um homem foi condenado pela Justiça a 24 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. O caso ocorreu no município de São Lourenço do Sul.
A sentença foi proferida no dia 28 de abril pela 2ª Vara Judicial da Comarca.
Ele foi acusado por meio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
De acordo com a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, os crimes ocorreram a partir de data incerta, mas até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade.
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As investigações apontaram que os abusos aconteceram em ambiente doméstico, durante momentos em que a vítima estava sob os cuidados do pai, em situações de convivência familiar.
A decisão judicial considerou que ele se aproveitou da relação de autoridade e confiança para cometer os crimes.
A Justiça reconheceu a materialidade e a autoria dos fatos, destacando a consistência do relato da vítima, amparado por provas periciais e depoimentos colhidos durante a instrução.
O réu foi condenado em regime inicial fechado, com incidência de agravantes pelo parentesco e pela repetição dos crimes ao longo do tempo.
Segundo a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, “a decisão judicial reafirma a importância da atuação do Ministério Público na responsabilização de autores de crimes graves e na proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente quando a violência ocorre no âmbito familiar.”
