A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita ...
Homem foi condenado pelos crimes de injúria racial e ameaça; Justiça reconheceu sua responsabilidade pelo crime de racismo...
Réu acusado de matar a ex-companheira Angélica Inês Strelow a facadas, no mês de março, seja submetido a julgamento por júri popular...
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas para ampliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. Em caso de descumprimento, foi estab...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar que buscava obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o chamado caso Maste...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou nesta terça-feira (15) a exposição negativa da Corte nas últimas semanas em meio às denúncias envolvendo magistrados do tribunal e ...
A primeira parte da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (15), foi marcada por discussões entre ministros e questionamentos sobre a condução da investig...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma supo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (13) que a divulgação integral dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Maste...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a retirada de todo o sigilo dos documentos relacionados à Operação...
