O exercício ilegal da medicina veterinária passou a ser considerado crime de forma expressa no Código Penal Brasileiro a partir desta segunda-feira (8). A mudança ocorre com a entrada em vigor da legi...
Juiz titular da Vara Criminal de Camaquã aceitou a denúncia contra dois homens que mataram cão e aplicou medidas cautelares contra eles...
A Justiça homologou nesta quarta-feira (27) a remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso envolvendo oito adolescentes do Instit...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou, nesta quarta-feira (27), dois homens acusados de maus-tratos contra um cão, crime que resultou na morte do animal. A ação penal f...
Padre teria praticado atos libidinosos em diversas ocasiões com uma criança de 9 anos entre maio e agosto de 2024, dentro de uma igreja de Guaíba...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria f...
8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre condenou empresa de apostas online a pagar mais de R$ 200 mil a um consumidor gaúcho viciado...
A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada pela mais alta instância do Judiciá...
Lourenciano foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da própria filha durante cerca de 10 anos...
A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), completou seis meses nesta segunda-feira (18) consolidando-se como uma das maiores investigações financeiras já realizadas no Brasil. A...
Comissão aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais...
Ministério Público pede pena máxima para o homem, acusado de praticar maus-tratos, incluindo tortura e morte de gatos na Serra Gaúcha...
