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Moraes pede fim de sigilo em caso Master e quer julgamento conjunto com Mendonça

Banco Master

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a retirada de todo o sigilo dos documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.

No ofício, Moraes afirmou que houve uma “escolha seletiva” na divulgação dos documentos pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo. Segundo Moraes, a manutenção do sigilo sobre parte do material impede que os demais integrantes da Corte tenham acesso à totalidade das provas relacionadas à investigação.

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Mendonça retirou sigilo de 15 procedimentos

Na noite de quinta-feira (10), Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos de investigação derivados da Operação Compliance Zero, após solicitação de Fachin.

O presidente do STF havia pedido a divulgação dos documentos, com exceção daqueles cujo sigilo fosse considerado indispensável para a realização de diligências ainda em andamento.

Moraes, porém, afirmou que Mendonça teria mantido 180 documentos sob sigilo com base em uma escolha subjetiva. No ofício, solicitou o levantamento imediato de todo e qualquer sigilo relacionado aos procedimentos da investigação e pediu que a Diretoria de Tecnologia da Informação do Supremo certifique a quantidade de procedimentos existentes.

Entre os materiais que permanecem sob segredo estão, segundo Moraes, as apurações sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também permanece sob sigilo uma investigação relacionada ao senador Jaques Wagner (PT-BA) e ao advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.

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Sessão do STF está marcada para terça-feira

Moraes também solicitou que seu pedido de investigação contra Mendonça seja incluído na pauta da sessão plenária do STF marcada para a próxima terça-feira (15).

Fachin havia incluído na pauta apenas um pedido de investigação apresentado por Mendonça contra Moraes. Para Alexandre de Moraes, os dois procedimentos possuem “total conexão” e deveriam ser analisados conjuntamente, com o objetivo de evitar decisões contraditórias e eventual tumulto processual.

A sessão está relacionada à crise institucional que se intensificou no Supremo após decisões de Mendonça envolvendo as investigações do caso Master.

Relatório sobre Moraes está no centro da disputa

A controvérsia aumentou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório parcial da Operação Compliance Zero que reúne 52 mensagens que investigadores afirmam ter sido enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes.

Segundo o material divulgado, as mensagens indicariam proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro e apontariam para um possível encaminhamento de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Outro trecho do material indica que Vorcaro teria buscado informações junto ao interlocutor sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. Os investigadores informaram que as respostas recebidas pelo ex-banqueiro não puderam ser recuperadas.

Zanin pede acesso ao celular de Vorcaro

Também nesta sexta-feira, o ministro Cristiano Zanin pediu a Fachin acesso à íntegra do material extraído do celular de Daniel Vorcaro, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero.

Zanin afirmou que pretende ter acesso diretamente à mídia que contém o conteúdo integral do aparelho. Segundo o ministro, o material está relacionado ao julgamento previsto para terça-feira, quando o plenário deverá analisar um relatório da Polícia Federal que aponta possíveis ligações entre Vorcaro e Moraes.

O pedido ocorre no contexto da discussão sobre a validade da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Crise envolve decisões sobre a Polícia Federal

A crise no STF também alcançou a direção da Polícia Federal. Nesta semana, André Mendonça havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Na quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino suspendeu as decisões e determinou o retorno dos dois aos cargos.

Posteriormente, Fachin decidiu anular tanto as medidas adotadas por Dino quanto as determinadas por Mendonça e marcou para 15 de setembro a análise do caso pelo plenário do Supremo.

Ainda não foi informado pelo STF se a sessão será pública ou fechada, nem se Alexandre de Moraes participará do julgamento. O rito a ser adotado também não foi detalhado pela Corte.

As investigações sobre o caso Master seguem em andamento, e as suspeitas mencionadas nos documentos ainda dependem da apuração das autoridades e de eventual comprovação judicial.

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    Agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.

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