Entraram em vigor nesta sexta-feira (10) novas leis sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ampliam a proteção às mulheres em situação de violência. As medidas, publicadas no Diário ...
Um levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que o custo da cesta básic...
Um estudo em andamento busca identificar todo o volume de resíduos descartados no Brasil que pode retornar à cadeia produtiva como matéria-prima, ampliando o aproveitamento econômico e reduzindo impac...
A cigarrinha-do-milho, considerada atualmente o principal problema sanitário da cultura no Brasil, tem causado prejuízos expressivos aos produtores rurais. Estudo divulgado nesta terça-feira (7) pela ...
Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 sem pagar a taxa de inscrição deverão solicitar a isenção entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do P...
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (1º) o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), estratégia que pretende transformar a biodiversidade brasileira em um dos principais a...
Com o aumento do consumo de peixes e frutos do mar durante a Semana Santa, a Vigilância Sanitária reforça orientações aos consumidores para garantir a segurança alimentar e evitar casos de intoxicação...
O grupo varejista Americanas S.A. encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro solicitando a adoção das medidas necessárias para o encerramento do processo...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União publicou a Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A no...
O governo federal deve apresentar ainda esta semana um pacote de medidas voltadas ao apoio dos caminhoneiros autônomos. Entre as principais propostas está a flexibilização do horário obrigatório de de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (19) que irá notificar a Petrobras para que realize imediatamente a oferta dos volumes de combustíveis r...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação...