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Um estudo inédito divulgado nesta terça-feira (26) revelou que cerca de metade dos estudantes brasileiros do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio afirma não reconhecer discussões sobre desigualdade racial em sala de aula. Os dados fazem parte do levantamento “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”.
A pesquisa foi realizada a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em parceria com o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Instituto Alana e Geledés.
Segundo o estudo, mesmo após mais de 20 anos da criação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas, a educação antirracista ainda não é percebida de forma consolidada pelos estudantes.
Os dados apontam que 46,6% dos alunos do ensino fundamental e 46,8% dos estudantes do ensino médio reconhecem que a maioria ou todos os professores abordam o tema racial em sala de aula.
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Diferença entre percepção de professores e alunos
O levantamento também identificou um descompasso entre a percepção dos docentes e dos estudantes sobre o tema.
Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano e 71,6% dos docentes do ensino médio afirmam tratar frequentemente das desigualdades raciais em sala de aula, menos da metade dos alunos reconhece essas abordagens.
Para a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, os números indicam dificuldades na efetividade prática da legislação.
“A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”, afirmou.
Debate racial ainda ocorre de forma irregular
A socióloga Flávia Rios, pesquisadora do Cebrap e professora da Universidade de São Paulo (USP), avalia que houve avanços nos últimos anos, mas que a aplicação da legislação ainda ocorre de maneira desigual.
Segundo ela, iniciativas voltadas à educação antirracista dependem frequentemente de ações isoladas de secretarias de educação ou do Ministério da Educação.
“A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”, destacou.
A pesquisa mostra ainda que estudantes de escolas privadas percebem menos a presença do debate racial nas aulas do que os alunos da rede pública. Nas instituições particulares, 60,8% dos estudantes disseram não reconhecer a discussão sobre desigualdade racial em sala de aula.
Especialistas defendem monitoramento e formação
Pesquisadores e especialistas defendem maior fiscalização das políticas públicas voltadas à educação antirracista, além de investimentos em formação continuada de professores e ampliação da diversidade racial no corpo docente.
A coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, afirmou que o combate ao racismo precisa envolver toda a comunidade escolar.
“Quando a gente fala sobre educação das relações étnico-raciais, é para ensinar crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o respeito e também a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na construção da nação brasileira”, disse.
O estudo também recomenda a criação de espaços permanentes de diálogo, uso de materiais pedagógicos específicos e monitoramento contínuo da implementação das leis nas escolas brasileiras.
Famílias relatam avanços, mas ainda consideram debate insuficiente
A advogada Karina Berardo, mãe de uma estudante de 15 anos em Brasília, afirmou que ainda considera rara a abordagem da contribuição da população negra na formação do Brasil nas escolas.
Segundo ela, as discussões raciais costumam ser limitadas ao período da escravidão, principalmente durante o ensino fundamental.
Outra mãe entrevistada, a servidora pública Juliana Couto, relatou que as filhas já sofreram episódios de preconceito racial, mas reconhece avanços em comparação às gerações anteriores.
“Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirmou.
