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A Anatel prorrogou até 31 de outubro de 2028 as medidas de combate às chamadas indesejadas no Brasil.
A decisão mantém o bloqueio contra empresas que realizam ligações abusivas em grande volume.
A medida atinge, principalmente, chamadas automáticas encerradas em poucos segundos.
Esse tipo de ligação costuma ser usado para testar se o número está ativo.
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Segundo a Agência Brasil, as regras terminariam neste ano. Agora, seguirão válidas por mais dois anos.
Como funciona o bloqueio da Anatel?
Pelas regras, empresas que fizerem mais de 100 mil chamadas curtas por dia podem ser bloqueadas.
A punição ocorre quando 85% dessas ligações duram até seis segundos.
Nesses casos, a empresa pode ficar impedida de realizar novas chamadas por até 15 dias.
Segundo a Anatel, chamadas curtas são aquelas encerradas em até seis segundos, seja por quem ligou ou por quem recebeu.
Essas ligações são conhecidas como “provas de vida”.
Na prática, robôs ligam para milhares de números. Quando alguém atende, a base de dados é atualizada.
Depois disso, o número pode passar a receber mais ligações de telemarketing, cobranças ou até tentativas de golpe.
Medidas começaram em 2019
A Anatel afirma que atua desde 2019 contra o disparo massivo de chamadas abusivas.
Entre as principais medidas estão a plataforma Não Me Perturbe e o uso obrigatório do prefixo 0303 no telemarketing ativo.
O objetivo é dar mais transparência ao consumidor.
Com o 0303, a pessoa consegue identificar que a chamada tem origem em uma empresa de telemarketing.
A Anatel também mantém ferramentas como o “Qual Empresa Me Ligou” e projetos de identificação da origem das chamadas.
Bilhões de chamadas foram bloqueadas
Segundo a Agência Brasil, a Anatel informou que as medidas impediram 85% das chamadas abusivas.
Nos últimos quatro anos, cerca de 247 bilhões de chamadas foram bloqueadas antes de chegar aos consumidores.
Na página oficial sobre o tema, a Anatel também informa que mais de 1.100 empresas tiveram acessos bloqueados.
A agência ainda cita quase R$ 40 milhões em multas aplicadas dentro das ações de fiscalização.
Por que isso importa para o consumidor?
As ligações abusivas causam transtornos diários aos usuários.
Elas interrompem trabalho, estudo, descanso e atendimentos importantes.
Além disso, chamadas desconhecidas também podem abrir caminho para golpes.
Por isso, a recomendação é evitar fornecer dados pessoais por telefone.
Também é importante desconfiar de ofertas urgentes, cobranças inesperadas e pedidos de confirmação bancária.
Como bloquear chamadas indesejadas no celular?
O consumidor pode adotar algumas medidas simples para reduzir as ligações abusivas.
1. Cadastre seu número no Não Me Perturbe
A plataforma Não Me Perturbe permite bloquear ligações de telemarketing de operadoras e bancos participantes.
O cadastro é gratuito.
Basta acessar o site oficial da plataforma, informar o número e concluir o cadastro.
Segundo a Anatel, essa é uma das principais ferramentas disponíveis ao consumidor.
2. Bloqueie o número direto no celular
No Android, abra o histórico de chamadas.
Toque no número indesejado.
Depois, escolha a opção “bloquear” ou “denunciar spam”.
No iPhone, abra o app Telefone.
Toque no ícone de informação ao lado do número.
Em seguida, selecione “bloquear este chamador”.
3. Ative filtros contra spam
Muitos celulares Android já contam com identificação automática de chamadas suspeitas.
A função costuma aparecer no aplicativo Telefone.
No iPhone, é possível silenciar chamadas de números desconhecidos.
A opção fica nos ajustes do telefone.
4. Não retorne chamadas suspeitas
Evite retornar ligações de números desconhecidos.
Também não informe CPF, senhas, códigos recebidos por SMS ou dados bancários.
Empresas sérias não pedem senhas completas por telefone.
5. Pesquise quem ligou
A Anatel mantém a ferramenta “Qual Empresa Me Ligou”.
Ela permite consultar qual empresa está relacionada a determinado número.
A ferramenta ajuda o consumidor a identificar chamadas insistentes ou suspeitas.
6. Registre reclamação
Caso as ligações continuem, o consumidor pode registrar reclamação na Anatel.
Também é possível procurar o Procon do município ou do estado.
Guarde prints, horários, números e registros das chamadas.
Essas informações ajudam na apuração.
Assista o vídeo abaixo e saiba mais:
O que muda até 2028?
Com a prorrogação, a Anatel mantém a pressão sobre empresas que usam robôs para chamadas em massa.
A medida também busca reduzir o volume de ligações que desligam logo após o atendimento.
Conforme a Anatel, o problema exige ações contínuas.
Isso ocorre porque as práticas abusivas mudam com frequência.
Por isso, a agência afirma que novas medidas seguem em estudo.
