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O Governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta sexta-feira (26), as ações do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres durante reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), realizada em Herval. O encontro reuniu cerca de 100 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais da região.
A agenda foi conduzida pela Secretaria Estadual da Mulher (SDM) e teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Estado e os municípios para ampliar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Programa prevê investimento de R$ 71 milhões
Durante o encontro, a secretária estadual da Mulher, Ana Costa, apresentou as principais ações do programa, lançado em março deste ano. A iniciativa prevê investimento de R$ 71 milhões em medidas voltadas à promoção da igualdade de direitos, prevenção da violência, proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e incentivo à autonomia financeira.
Entre as ações destacadas está o cofinanciamento intersetorial, que destinará mais de R$ 17 milhões aos municípios que aderirem ao programa. Os recursos serão utilizados para fortalecer as redes locais de proteção e acolhimento às mulheres.
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Os municípios interessados em participar devem formalizar a adesão ao Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres até o dia 9 de agosto.
Articulação com municípios
Segundo a Secretaria da Mulher, a reunião da Azonasul integra uma série de encontros promovidos com associações regionais de municípios em diferentes regiões do Estado. Este foi o sétimo encontro realizado pela pasta com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre Estado e administrações municipais.
De acordo com a secretária Ana Costa, a aproximação com os gestores municipais busca ampliar o acesso aos serviços de proteção e tornar mais efetivas as políticas públicas voltadas às mulheres.
Participação de autoridades
Além da Secretaria Estadual da Mulher, o encontro contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e de representantes do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), da Defesa Civil e da Caixa Econômica Federal.
