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A ANTT aprovou na ultima semana a abertura de audiências públicas sobre a concessão das rodovias do Polo Rodoviário de Pelotas, a chamada Rota Portuária do Sul.
O lote rodoviário abrange trechos da BR-116 e da BR-392, no Rio Grande do Sul.
Ao todo, o projeto contempla cerca de 460 quilômetros de rodovias federais e integra a sexta etapa do programa de concessões rodoviárias.
O aviso da audiência pública foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 2 de março.
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Concessão atual termina nesta semana
O relator do processo, diretor Alex Azevedo, destacou que o contrato atual da Ecosul se encerrou em 3 de março, o que torna a nova outorga “temporalmente urgente”.
Até que um novo operador assuma oficialmente os trechos, a manutenção ficará sob responsabilidade do DNIT.
A transição busca evitar descontinuidade nos serviços de conservação e atendimento aos usuários das rodovias.
O Capex estimado para a nova concessão é de R$ 6,1 bilhões.
O modelo prevê a instalação de 14 pórticos de free flow, sistema de pedágio eletrônico sem cancelas e sem praças físicas tradicionais.
Nesse formato, a cobrança ocorre por meio de leitura automática de placas ou dispositivos eletrônicos instalados nos veículos.
O prazo para envio de contribuições à audiência pública vai de 9 de março a 22 de abril.
As sessões presenciais ocorrerão em três cidades: 12 de março, em Brasília; 18 de março, em Pelotas; e 20 de março, em Porto Alegre.
