Governo federal monitora abastecimento de combustíveis e deputado pede audiência pública sobre falta de diesel no RS

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis, em meio à instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio.

Paralelamente, no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para apurar relatos de desabastecimento de óleo diesel em diferentes regiões do estado.

Monitoramento nacional diante de tensão internacional

Segundo o governo federal, a nova estrutura terá a função de intensificar o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e da evolução dos preços dos combustíveis.

A medida ocorre em razão da escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, em uma região que concentra cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo. O ministério informou que também ampliou o diálogo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes do setor responsáveis pela produção, importação e distribuição de combustíveis.

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O objetivo é identificar rapidamente possíveis riscos ao abastecimento e coordenar ações que garantam a segurança energética e a normalidade do fornecimento no país. Até o momento, o governo considera limitada a exposição direta do Brasil ao conflito, já que o país é exportador de petróleo bruto e importa apenas parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel.

Investigação sobre aumento de preços

Além do monitoramento, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal.

A solicitação ocorreu após sindicatos do setor afirmarem que distribuidoras elevaram valores com base na alta internacional do petróleo relacionada ao conflito. Até agora, porém, a Petrobras não anunciou reajuste nos preços praticados em suas refinarias.

O governo federal busca verificar possíveis práticas que possam prejudicar a livre concorrência ou indicar condutas comerciais combinadas entre empresas do setor.

Pedido de audiência pública no Rio Grande do Sul

Enquanto o cenário internacional é monitorado em nível federal, o deputado estadual Miguel Rossetto protocolou, na segunda-feira (9), pedido de audiência pública em regime de urgência na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar relatos de falta de diesel no estado.

De acordo com o parlamentar, a situação preocupa especialmente durante o período de colheita agrícola, quando o combustível é essencial para o funcionamento de máquinas e para o transporte da produção.

Rossetto destacou que informações da ANP e da Petrobras indicam que a produção na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o fornecimento às distribuidoras seguem dentro da normalidade.

“Se a produção e a entrega às distribuidoras estão ocorrendo conforme o planejamento, é fundamental descobrir onde esse diesel está parado. Precisamos de transparência e respostas rápidas”, afirmou o deputado.

A audiência pública, caso aprovada, deverá reunir representantes do setor, órgãos reguladores e autoridades para avaliar a situação e buscar medidas que garantam o abastecimento regular de diesel no Rio Grande do Sul.