Compartilhe este conteúdo
Uma ocorrência de natureza sexual mobilizou a Brigada Militar e gerou indignação entre frequentadores da área central de Camaquã na tarde deste sábado, 14 de novembro. Um idoso, com idade aproximada de 80 anos, foi detido após ser acusado de praticar ato obsceno em espaço público.
De acordo com relatos colhidos junto a testemunhas no local, o indivíduo teria exibido o órgão genital para crianças que estavam na Praça Zeca Netto, um dos principais pontos de lazer e circulação de famílias no Centro do município.
📲 Confira um resumo das últimas notícias de Camaquã e região.
Ao perceberem a conduta do homem, mães que acompanhavam os menores reagiram imediatamente e denunciaram a situação às autoridades. Conforme apurado pela reportagem do Sul360, uma guarnição da Brigada Militar foi acionada, deslocou-se rapidamente até a praça, efetuou a abordagem e deteve o suspeito no local.
Após a detenção, o idoso foi conduzido pelos policiais militares até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Camaquã para a apresentação dos fatos, oitiva das testemunhas e adoção dos procedimentos legais cabíveis pela autoridade policial. Em conformidade com a legislação vigente, a identidade do detido não foi divulgada oficialmente.
O que diz a Lei?
A prática de condutas de cunho sexual em locais públicos ou acessíveis ao público é rigorosamente combatida pelo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente quando envolve a exposição de menores de idade. Dependendo do detalhamento dos fatos apurados no inquérito policial, a conduta pode gerar diferentes enquadramentos penais:
- Ato Obsceno (Artigo 233 do Código Penal): Consiste em praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público — como exibir partes íntimas em uma praça. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
- Importunação Sexual (Artigo 215-A do Código Penal): Caso a investigação apure que o ato foi praticado contra alguém específico e sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, o crime passa a ser mais grave, com pena de reclusão de um a cinco anos.
- Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente (Artigo 218-A do Código Penal): Quando a conduta libidinosa é praticada na presença de menor de 14 anos, ou induzindo-o a presenciar o ato a fim de satisfazer desejo sexual, a legislação prevê punição severa, com pena de reclusão de dois a quatro anos.
Além da responsabilização criminal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) assegura a proteção integral aos menores contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, cabendo ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público acompanhar casos em que crianças sejam expostas a situações constrangedoras ou abusivas.
Colabore com a reportagem do Sul360
A equipe de jornalismo do Sul360 segue acompanhando os desdobramentos das ocorrências policiais em Camaquã e na região da Costa Doce. Se você presenciou o fato ou possui informações que possam auxiliar as autoridades e a nossa redação, entre em contato pelo WhatsApp no telefone (51) 99766-9585.
📲 Participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp
