O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Senado Federal a mensagem (MSF 7/2026) indicando o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ocorre para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
A escolha foi oficialmente enviada ao Senado nesta semana, embora a mensagem presidencial tenha sido publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025.
Tramitação no Senado
Para assumir o cargo, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, o nome ainda deverá ser aprovado pelo Plenário da Casa com maioria absoluta — ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o processo não deve se prolongar. Segundo ele, após o encaminhamento formal da indicação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, será aberto prazo entre oito e quinze dias para análise antes da sabatina.
Desde 1894, ainda no governo do presidente Floriano Peixoto, o Senado não rejeita um nome indicado para o STF.
📲 Participe do nosso grupo no WhatsApp
Trajetória profissional
Jorge Messias tem 46 anos e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023. Natural do Recife, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, construiu carreira na advocacia pública federal e atuou em diferentes funções estratégicas ao longo das últimas duas décadas. Entre os cargos exercidos estão consultorias jurídicas nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além da função de secretário de regulação do ensino superior.
Também foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, consolidando atuação em temas jurídicos e institucionais no âmbito do Executivo federal.
Caso seja aprovado pelo Senado, Messias passará a integrar a mais alta Corte do país, responsável pela guarda da Constituição e pelo julgamento de questões constitucionais de grande impacto nacional.
Share this content:
