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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Pelotas, realizou na sexta-feira (20) uma operação de vistoria e fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação ocorreu em conjunto com o Procon e teve como objetivo apurar denúncias relacionadas a possíveis práticas abusivas nos preços do óleo diesel.
Durante a operação, equipes realizaram inspeções em estabelecimentos, entrevistaram responsáveis pelos postos e recolheram documentos e dados referentes à compra e venda de combustíveis. O material será analisado para verificar eventual irregularidade e subsidiar possíveis procedimentos policiais.
Segundo os órgãos envolvidos, a fiscalização foi motivada por reclamações registradas por consumidores, que apontavam aumentos considerados suspeitos nos valores praticados nas bombas.
Fiscalização ocorre em meio a força-tarefa nacional
A ação em Pelotas ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização em todo o país. O governo federal ampliou o monitoramento sobre postos e distribuidoras para investigar aumentos abusivos de preços e possíveis formações de cartel no mercado de combustíveis.
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Desde 9 de março, operações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais já percorreram 179 municípios em 25 estados, fiscalizando 1.180 postos — de um universo aproximado de 41 mil estabelecimentos no Brasil.
Até o momento, mais de 900 notificações foram aplicadas ao setor, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras. Ao todo, 36 multas e interdições já foram registradas.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, empresas que representam cerca de 70% do mercado nacional de distribuição já foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
“O ambiente de guerra e de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, ao relacionar a alta dos preços ao conflito internacional envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Conflito internacional pressiona preços do petróleo
A escalada do conflito no Oriente Médio provocou forte volatilidade no mercado global de energia. O preço do barril de petróleo chegou a atingir US$ 120, impulsionado principalmente pelas incertezas logísticas no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 25% do petróleo comercializado no mundo.
Diante do cenário, o governo federal instituiu uma força-tarefa permanente para monitoramento do mercado de combustíveis, reunindo a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A medida busca fortalecer a atuação conjunta de órgãos federais, estaduais e municipais no combate a crimes contra a economia popular e à formação de cartéis.
Investigações seguem em análise
Em Pelotas, os documentos recolhidos durante a fiscalização passarão por análise técnica. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser instaurados procedimentos administrativos e investigações policiais.
Os órgãos responsáveis reforçam que consumidores podem registrar denúncias junto ao Procon sempre que identificarem aumentos considerados injustificados nos preços dos combustíveis.
