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A Prefeitura de Camaquã abriu nesta segunda-feira (19) as inscrições para empresas interessadas em operar o Café Cultural durante a Feira do Livro 2026. A seleção é organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), por meio do Edital de Chamada Pública nº 04/2026, e prevê a comercialização de alimentos e bebidas ao longo do evento.
As inscrições seguem abertas até as 12h de sexta-feira (23 de outubro) e devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico. A Feira do Livro está programada para ocorrer de 4 a 7 de novembro, na Praça General Zeca Netto.
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As inscrições podem ser feitas pelo formulário eletrônico. Os documentos exigidos pelo edital deverão ser anexados durante o preenchimento.
Quem pode participar
Podem concorrer empresas com sede em Camaquã, regularmente constituídas, com CNPJ ativo e atividade econômica compatível com a venda de alimentos e bebidas. Também será necessário comprovar regularidade fiscal perante o município, por meio de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) ou documento equivalente.
A Prefeitura disponibilizará o espaço e uma estrutura em tenda para a instalação da cafeteria. A empresa selecionada ficará responsável por fornecer os equipamentos, o mobiliário, os produtos e os utensílios necessários ao funcionamento, incluindo mesas, cadeiras, freezer e equipamentos para conservação e preparo dos alimentos e bebidas.
Seleção poderá ocorrer por sorteio
Caso apenas uma empresa seja habilitada, ela será considerada selecionada. Se houver duas ou mais candidatas habilitadas, a escolha será feita por sorteio público, marcado para 27 de outubro, às 16h30, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
O sorteio será aberto ao público e poderá ser acompanhado pelos interessados. O resultado da habilitação e, quando necessário, do sorteio será divulgado no site e nas redes sociais oficiais da Prefeitura.
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Atendimento durante toda a Feira do Livro
A empresa escolhida deverá manter o Café Cultural em funcionamento durante todo o horário de realização da Feira do Livro e cumprir as normas sanitárias, de segurança e demais exigências legais aplicáveis à atividade.
As condições completas de participação estão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 04/2026, publicado pela Prefeitura de Camaquã.
