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A Prefeitura de Camaquã divulgou o resultado preliminar da fase de admissibilidade do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao fomento de projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A relação foi publicada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e está disponível na página oficial da PNAB no site do município.
Nesta etapa, a comissão responsável analisou se as propostas inscritas atendem aos critérios e exigências estabelecidos no edital. Os projetos que não foram admitidos ainda poderão ser contestados pelos proponentes.
Prazo para recursos
Conforme o cronograma do edital, os interessados têm três dias úteis, contados a partir da publicação do resultado preliminar nesta segunda-feira (27), para apresentar recurso à Comissão de Monitoramento.
O pedido deverá ser elaborado conforme o modelo previsto no Anexo X do edital. A Secretaria Municipal de Cultura informa que os recursos devem conter apenas as justificativas da contestação, não sendo permitida a inclusão de novos documentos ou informações que deveriam ter sido apresentados no período de inscrição.
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Após a análise dos recursos, será publicado o resultado definitivo da fase de admissibilidade, dando continuidade ao processo de seleção dos projetos culturais.
Onde consultar
O resultado preliminar e as demais informações sobre o edital podem ser acessados na página da Política Nacional Aldir Blanc no site da Prefeitura de Camaquã:
https://camaqua.atende.net/cidadao/pagina/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura
A lista dos projetos está disponível na aba Arquivos, no documento “Edital 01/2026 PNAB – Ciclo 2”.
