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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que o Discord seja obrigado a adotar medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Segundo a AGU, a proposta de conciliação apresentada pela empresa é genérica e insuficiente para solucionar as falhas apontadas pelo governo federal. Na nova petição, o órgão afirma que a proposta possui exceções e condicionantes e não seria capaz de enfrentar, com a urgência necessária, os problemas apresentados na ação.
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No início de setembro, a 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal havia determinado que o Discord apresentasse, em dez dias, uma proposta para adoção das medidas de proteção.
A determinação ocorreu depois que o governo federal ingressou com uma ação civil pública para obrigar a plataforma a implementar as medidas. No processo, a AGU também solicita a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
Caso envolvendo adolescente motivou ação
A atuação do governo contra o Discord ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma, em julho.
O episódio levou as autoridades a cobrarem medidas para ampliar a proteção de usuários vulneráveis e reduzir riscos associados ao uso da plataforma por crianças e adolescentes.
O que é o Discord
O Discord é uma plataforma de comunicação digital que permite conversas por mensagens de texto, voz e vídeo. O serviço foi criado em 2015 por Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy com foco inicial na comunicação entre pessoas que jogavam on-line.
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A plataforma também permite transmissões ao vivo, nas quais usuários podem acompanhar vídeos, participar de jogos e interagir por meio de comentários.
Embora tenha se popularizado entre jogadores e adolescentes, o Discord também é utilizado por adultos para atividades como trabalho e cursos. A plataforma ganhou novos usuários durante a pandemia, ampliando seu público para além do segmento de games.
No Brasil, o Discord informa que permite o acesso de adolescentes a partir dos 13 anos. Segundo dados divulgados pelo próprio Discord, a plataforma possui 200 milhões de usuários mensais no mundo, sendo que 93% jogam on-line.
