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O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira (5), o relatório anual Políticas Públicas para a Primeira Infância, que detalha os recursos previstos no orçamento de 2026 para iniciativas destinadas a crianças de 0 a 6 anos.
De acordo com o documento, o Estado reservou R$ 5,8 bilhões para ações relacionadas à primeira infância, registrando o quarto ano consecutivo de crescimento dos investimentos nessa área.
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A publicação foi elaborada pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do Rio Grande do Sul (Ceipi), em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG).
Segundo o vice-governador e coordenador do Ceipi, Gabriel Souza, os recursos destinados à área aumentaram mais de 250% em quatro anos. Ele ressaltou que o investimento nessa fase da vida tem impacto no desenvolvimento humano, com reflexos na aprendizagem, na saúde e nas oportunidades futuras.
Crescimento nas três categorias de despesas
O Orçamento da Primeira Infância (OPI) começou a ser divulgado em 2023. Desde então, os valores previstos para políticas públicas que impactam o desenvolvimento de crianças de até seis anos apresentam crescimento anual.
A ampliação ocorreu nas três categorias de despesas consideradas pelo levantamento. Nas despesas exclusivas, destinadas especificamente a projetos voltados à primeira infância, os recursos passaram de R$ 30,6 milhões, em 2023, para R$ 577,9 milhões em 2026, um aumento de 1.788%.
Nas despesas não exclusivas, que contemplam iniciativas voltadas também a outros públicos, o montante subiu de R$ 5,1 milhões para R$ 487,4 milhões, crescimento de 9.457%. Já as despesas difusas avançaram 194%, passando de R$ 1,6 bilhão para R$ 4,7 bilhões.
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As despesas exclusivas abrangem programas direcionados especificamente às crianças de 0 a 6 anos, como o Primeira Infância Melhor e o Criança Feliz. A categoria não exclusiva inclui ações que também atendem adolescentes, jovens e famílias, a exemplo do atendimento em abrigos de crianças e adolescentes e da qualificação da estrutura dos Conselhos Tutelares.
Por sua vez, as despesas difusas não são diretamente vinculadas à primeira infância, mas contribuem para as condições de cuidado e desenvolvimento das crianças. Entre os exemplos estão a Rede de Atenção Psicossocial e a Vigilância Epidemiológica.
Investimentos fortalecem ações na área da saúde
A chefe da Divisão da Primeira Infância da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Marília Bianchini, afirmou que a ampliação dos recursos tem permitido fortalecer iniciativas voltadas ao desenvolvimento integral de gestantes, crianças e suas famílias.
Entre as ações destacadas estão a atenção primária, a qualificação das redes de cuidado materno-infantil e a expansão de programas intersetoriais de promoção do desenvolvimento infantil.
Marília também apontou como avanços, desde 2023, o aumento dos recursos destinados ao programa Primeira Infância Melhor, que passou a contar com adesão de quase todos os municípios gaúchos, além da ampliação e qualificação da Atenção Primária em Saúde, especialmente por meio da Rede Bem Cuidar.
Plano Estadual pela Primeira Infância
O Orçamento da Primeira Infância está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei Federal nº 13.257/2016, e integra as ações de implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi).
Construído com participação social, o plano está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
