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O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, vem ampliando as ações para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais retirados ilegalmente do país. Atualmente, há negociações de restituição envolvendo pelo menos 14 países.
A prática, conhecida como “colonialismo científico”, é apontada por especialistas como prejudicial à ciência nacional e aos museus brasileiros, já que muitos materiais acabam estudados e expostos no exterior sem participação de pesquisadores do país de origem.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem pelo menos 20 negociações em andamento para repatriação de patrimônios brasileiros. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República no Ceará também conduz ações para recuperar fósseis levados ao exterior.
Os Estados Unidos lideram o número de pedidos de devolução, com oito ações abertas, seguidos pela Alemanha, com quatro, e Reino Unido, com três. Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão também aparecem entre os países envolvidos nas negociações. Já os pedidos feitos à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitados.
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Dinossauros e artefatos históricos retornam ao Brasil
Entre os casos recentes está o acordo firmado entre Brasil e Alemanha para a devolução do dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que viveu há cerca de 116 milhões de anos no sertão cearense. O fóssil estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, após ter sido retirado ilegalmente do país.
Outra ação coordenada pelo Itamaraty permitiu o retorno do manto Tupinambá, peça indígena do século 17 que estava na Dinamarca. Em fevereiro deste ano, também foram repatriados 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, no Ceará, que estavam na Suíça.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, destacou que o número de negociações pode ser ainda maior devido às ações movidas diretamente pelo Ministério Público Federal.
“Há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Existem negociações para repatriações nos Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália”, afirmou.
Legislação brasileira proíbe venda de fósseis
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto nº 4.146, de 1942, que determina que esse patrimônio pertence à União e não pode ser comercializado.
A exportação só é permitida em situações específicas, mediante autorização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além da exigência de vínculo do pesquisador estrangeiro com uma instituição brasileira.
Caso Ubirajara impulsionou debate internacional
O tema ganhou grande repercussão nos últimos anos após a devolução ao Brasil do dinossauro Ubirajara jubatus, em 2023. O fóssil, hoje exposto no Museu de Santana do Araripe, havia sido levado para a Alemanha na década de 1990.
A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), relembrou que a pressão popular nas redes sociais teve papel importante na devolução do material.
“O museu lançou nota pública dizendo que não havia irregularidade e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes da instituição foram tomadas por comentários de brasileiros. Esse foi o ponto de virada”, afirmou.
Para a pesquisadora, o caso evidenciou a lógica histórica de exploração científica exercida por países mais ricos.
“A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que ainda sofrem exploração numa lógica de assimetria de poder”, declarou.
Repatriação fortalece museus e turismo científico
Especialistas também apontam impactos positivos da devolução dos materiais para os museus brasileiros e para a valorização cultural das regiões de origem.
O retorno do Ubirajara jubatus, por exemplo, aumentou o número de visitantes e investimentos no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens.
A Bacia do Araripe, localizada entre Ceará, Pernambuco e Piauí, foi reconhecida pela Unesco em 2006 como o primeiro geoparque mundial do Brasil. Em 2024, a região também passou a integrar a lista de candidatas a Patrimônio Mundial da Humanidade da ONU.
Com cerca de 972 mil quilômetros quadrados, a área é considerada uma das mais importantes reservas paleontológicas do planeta, reunindo fósseis preservados de espécies que viveram há mais de 100 milhões de anos.
