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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas está prestes a completar um mês sem avanços no Senado Federal. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, mas segue sem ser encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto permanece sob a responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não realizou o despacho necessário para o início da tramitação na Casa. Caso a situação permaneça inalterada, a proposta completará um mês parada no Senado no próximo dia 27 de junho.
A expectativa é de que não haja movimentação nesta semana. O Senado opera em regime semipresencial e não há reuniões previstas da CCJ. Além disso, o feriado de São João, celebrado em diversos estados do Nordeste, e a partida da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo devem contribuir para uma agenda legislativa mais esvaziada.
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou publicamente o andamento da proposta. Em pronunciamento no plenário, o parlamentar questionou a demora para o início da análise da matéria pelos senadores.
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A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados com ampla maioria. Apenas 22 dos 513 parlamentares votaram contra o texto. Apesar disso, a proposta enfrenta resistência de setores da oposição no Senado. Paralelamente, foi apresentada uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e prevê a possibilidade de contratos de trabalho por hora.
Diferentemente da proposta aprovada pela Câmara, a PEC alternativa foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça no dia seguinte à sua apresentação. Mesmo assim, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que dará prioridade à análise da proposta que extingue a escala 6×1, por ter iniciado sua tramitação antes.
Ao comentar a pressão para acelerar o andamento da matéria, Davi Alcolumbre defendeu que o Senado tenha tempo para debater o tema e, eventualmente, aperfeiçoar o texto antes de levá-lo ao plenário.
A proposta é acompanhada com atenção por trabalhadores, sindicatos e entidades empresariais, por representar uma possível mudança significativa nas relações de trabalho e na organização da jornada laboral no país.
