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Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira (9) a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão em saldos que permaneceram nas contas de apostadores após o encerramento de plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória.
A restituição deve alcançar aproximadamente 26,5 milhões de pessoas, com pagamentos previstos até a próxima quarta-feira (14).
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O prazo para retirar voluntariamente os valores diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5). No dia seguinte, os sites e aplicativos afetados começaram a sair do ar. As empresas tiveram até quinta-feira (8) para encaminhar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e às contas bancárias utilizadas pelos clientes para fazer depósitos.
Como será feita a devolução
A restituição será processada pelas instituições financeiras, conforme o cronograma definido pelo governo. Os apostadores devem acompanhar as movimentações da conta bancária utilizada para depositar recursos nas plataformas de apostas.
Confira as principais datas:
- 5 de outubro: encerramento do prazo para saque voluntário nas plataformas;
- 6 de outubro: início da retirada do ar dos sites e aplicativos afetados;
- 7 e 8 de outubro: envio dos dados dos saldos pelas empresas aos bancos;
- 9 a 14 de outubro: período previsto para a devolução dos valores pelas instituições financeiras;
- A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal passa a intermediar os casos em que houver impedimentos operacionais.
Caixa ficará responsável por pagamentos pendentes
Os valores cuja devolução não for concluída devido a dificuldades operacionais serão encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir de 14 de outubro. A instituição ficará responsável por intermediar os pagamentos que permanecerem pendentes.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as orientações para essa etapa serão divulgadas pelos canais oficiais. Os apostadores devem acompanhar os comunicados do governo e da instituição financeira para verificar como proceder em cada situação.
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Governo analisa saldos elevados
Além da devolução dos valores, o governo acompanha casos em que foram identificados saldos elevados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que cerca de 40 CPFs estão sob análise em razão dos montantes mantidos nas contas.
A apuração busca identificar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro.
A medida provisória foi publicada em 25 de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor.
Apostadores devem ficar atentos a golpes
Durante o processo de restituição, o governo orienta os beneficiários a utilizar somente os canais oficiais para obter informações sobre os pagamentos. Também é importante desconfiar de mensagens que solicitem depósitos ou taxas antecipadas para liberar os valores.
Entre os cuidados recomendados estão:
- Consultar os canais oficiais do governo e dos bancos;
- Não pagar taxas antecipadas para receber o dinheiro;
- Não compartilhar senhas ou códigos bancários com terceiros;
- Confirmar diretamente com a instituição financeira qualquer informação sobre a restituição.
Não é necessário pagar valores antecipados para receber o saldo, conforme as orientações divulgadas para o procedimento.
