Frente Parlamentar do Arroz debate medidas para ampliar competitividade do produto gaúcho

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, no dia 16 de março, uma reunião para discutir alternativas que enfrentem distorções tributárias e ampliem a competitividade do arroz produzido no Estado. O encontro ocorrerá às 14h, na sede do Legislativo estadual, em Porto Alegre, reunindo representantes do setor produtivo, parlamentares e integrantes do governo estadual.

A iniciativa surge após mobilização de entidades ligadas à cadeia produtiva do arroz, que defendem a prorrogação do Decreto Estadual nº 58.296/2025, responsável por conceder crédito presumido de ICMS nas operações destinadas aos mercados de São Paulo e Minas Gerais, dois dos principais polos consumidores do cereal no Brasil.

Setor defende manutenção de incentivo tributário

Em manifestação conjunta, Federarroz, Fearroz, Sindapel e Sindarroz destacaram que o incentivo tributário tem sido fundamental para reduzir distorções fiscais e compensar desvantagens competitivas enfrentadas pelo arroz gaúcho. Entre os fatores apontados estão diferenças na carga tributária e custos logísticos superiores em relação a produtos vindos de outras regiões brasileiras e de países vizinhos.

Segundo as entidades, a continuidade da medida é considerada estratégica para garantir condições mais equilibradas de concorrência e assegurar a permanência do cereal gaúcho nos grandes mercados consumidores nacionais. A pauta será um dos principais temas debatidos durante a reunião da Frente Parlamentar, marcada para a tarde de 16 de março, na Assembleia Legislativa.

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Debate busca soluções estruturais para o setor

Além da renovação do benefício fiscal, o encontro pretende aprofundar discussões sobre políticas públicas que proporcionem maior previsibilidade ao setor orizícola. A expectativa é construir encaminhamentos que fortaleçam a competitividade do arroz gaúcho e ampliem sua presença comercial em nível nacional.

Para contribuir com o debate institucional, foram convidados representantes do Governo do Estado, incluindo os secretários da Fazenda, Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Desenvolvimento Econômico. A reunião reunirá produtores, empresários e lideranças da cadeia produtiva em busca de soluções conjuntas entre o poder público e o setor privado.

A proposta da Frente Parlamentar é consolidar um espaço permanente de diálogo, capaz de alinhar demandas do setor produtivo com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade da produção de arroz no Rio Grande do Sul.

A reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz será realizada no dia 16 de março, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, reunindo entidades da cadeia produtiva, parlamentares e representantes do governo estadual para debater medidas voltadas ao fortalecimento da competitividade do cereal gaúcho nos principais mercados consumidores do país.