Home / Tecnologia / Governo federal cria sistema de satélites para defesa e comunicações estratégicas

Governo federal cria sistema de satélites para defesa e comunicações estratégicas

satelite brasil

Compartilhe este conteúdo

O governo federal oficializou a criação do Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, que reunirá satélites governamentais de comunicação desenvolvidos, fabricados, lançados e operados pelo Brasil.

A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 13.167, de 16 de novembro de 2026, publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

📲 Confira um resumo das últimas notícias de Camaquã e região.

O novo sistema tem como objetivo atender às necessidades de comunicação dos órgãos de defesa nacional e de outras instituições governamentais, além de ampliar a infraestrutura brasileira de satélites destinados às comunicações estratégicas.

A regulamentação também incorpora oficialmente o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que está em operação desde 2017.

Sistema terá participação de quatro ministérios

A coordenação do sistema ficará sob responsabilidade de dois colegiados formados por representantes dos ministérios das Comunicações, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O primeiro será um comitê diretor, responsável pelas decisões estratégicas e presidido pelo Ministério das Comunicações. O segundo será um grupo executivo, encarregado de prestar suporte técnico e consultivo às atividades do comitê.

Além dos ministérios, o grupo executivo contará com representantes do Comando da Aeronáutica, do Comando de Atividades Espaciais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Espacial Brasileira (AEB), da Telebras e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

📲 Participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp

Decreto prevê desenvolvimento e lançamento de novos satélites

O decreto estabelece diretrizes para todas as etapas dos projetos espaciais que integrarão o sistema, desde a definição das missões e especificações técnicas até o planejamento, fabricação, integração, lançamento, operação, monitoramento e desativação dos equipamentos.

A regulamentação também contempla a implantação e modernização da infraestrutura terrestre necessária para garantir o funcionamento dos satélites e a transmissão dos sinais de telecomunicações.

Nesse processo, a Telebras poderá contratar empresas para fornecer equipamentos, prestar serviços e executar obras de engenharia relacionadas à fabricação, integração e lançamento dos satélites, além da construção de estruturas em solo.

Transferência de tecnologia busca fortalecer indústria nacional

Outra determinação do decreto é a elaboração de um plano de absorção e transferência de tecnologia voltado aos projetos desenvolvidos no âmbito do sistema.

A iniciativa contará com a participação da Agência Espacial Brasileira, do Comando da Aeronáutica, do Inpe e da Telebras. O documento deverá estabelecer mecanismos de coordenação e acompanhamento dos resultados, além de definir regras sobre propriedade intelectual e diretrizes para ampliar a participação de organizações públicas e privadas brasileiras.

A proposta busca fortalecer a autonomia tecnológica do país no setor espacial, estimular o desenvolvimento da indústria nacional e ampliar a capacidade brasileira de produzir e operar sistemas próprios de comunicação por satélite.

Com a criação do sistema, o governo federal pretende integrar as iniciativas de defesa e comunicações estratégicas, organizando o desenvolvimento de novos projetos espaciais e a utilização da infraestrutura já existente.

Autor

  • images

    Agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você não pode copiar conteúdo desta página

Ver resumo das últimas notícias da região