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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou indícios de abuso de autoridade por parte de oficiais da Brigada Militar (BM), apontou elementos que configuram tortura psicológica contra a esposa do agricultor morto durante ação policial e requereu o aprofundamento das investigações pela própria BM antes de eventual oferecimento de denúncia.
O pedido foi feito por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar.
O caso ocorreu em janeiro deste ano, em Pelotas, durante uma operação realizada por oito policiais militares, e tramita sob segredo de Justiça.
Com atuação junto à 2ª Auditoria da Justiça Militar, a promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs pediu novas diligências no inquérito policial militar (IPM) instaurado para apurar a morte do agricultor Marcos Nornberg, 48 anos.
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A morte ocorrea durante intervenção da BM na zona rural do município, quando os policiais buscavam suspeitos de integrar uma quadrilha.
Segundo a promotora, há “fortes indícios de abuso de autoridade” por parte dos oficiais que coordenaram a ação.
Ela também aponta a existência de elementos que sugerem a prática de tortura psicológica contra a viúva da vítima, considerada vítima sobrevivente no contexto da ocorrência.
Os fundamentos do pedido não foram detalhados em razão do segredo de Justiça, fixado a pedido do Comando-Geral da corporação. A decisão sobre a realização das diligências cabe à Justiça Militar do Estado.
Inquéritos
O caso envolve duas apurações.
A Polícia Civil conduz o inquérito sobre fato envolvendo homicídio, que segue em andamento e, após a conclusão, será encaminhado à Promotoria de Justiça de Pelotas, sob responsabilidade do promotor de Justiça Frederico Lang, que já destacou: “no cumprimento de seu papel constitucional, o MPRS acompanha, com atenção e desde o início, a investigação sobre o fato ocorrido”.
Paralelamente, o inquérito policial militar instaurado pela BM concluiu pela inexistência de crimes militares.
