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A Polícia Penal do Rio Grande do Sul realizou 283.856 atendimentos de saúde a pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2026. Os serviços foram prestados em 55 estabelecimentos prisionais do Estado por meio de 63 equipes de Atenção Básica, abrangendo áreas como medicina, enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição e assistência farmacêutica.
As ações são coordenadas pelo Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) e seguem as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que garante o acesso da população carcerária aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vacinação e prevenção
Além dos atendimentos, a Polícia Penal promoveu campanhas de vacinação em parceria com secretarias municipais de saúde. Somente no primeiro semestre, 31.244 pessoas privadas de liberdade foram imunizadas contra a influenza em estabelecimentos prisionais do Estado.
Também fazem parte das ações de prevenção a realização de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, especialmente no ingresso dos custodiados no sistema prisional, além de campanhas e mutirões periódicos. Os casos com diagnóstico positivo são encaminhados para acompanhamento e tratamento pela rede pública de saúde.
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Atendimento à população LGBT+
As políticas de saúde também contemplam a população LGBT+ privada de liberdade, conforme previsto na PNAISP, na Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e na Portaria Conjunta nº 5/2021, que regulamenta a atenção a esse público no sistema prisional gaúcho.
Neste ano, um mutirão promovido pela Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (Diamge) realizou atendimento a 52 pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Jacuí. A iniciativa incluiu testes rápidos, acolhimento psicossocial, avaliação clínica e encaminhamento dos casos que necessitavam de tratamento.
Saúde mental
A assistência em saúde mental também integra as ações da Polícia Penal. O trabalho segue as diretrizes da PNAISP e da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
Para ampliar esse atendimento, a instituição reforçou as equipes técnicas por meio de concursos públicos, incorporando profissionais especializados em saúde mental, além de promover capacitações permanentes para servidores que atuam nas unidades prisionais.
De acordo com a Polícia Penal, as ações têm como objetivo garantir atendimento integral à população privada de liberdade, contribuindo para a saúde coletiva e para a qualificação da gestão do sistema prisional no Rio Grande do Sul.
