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O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que pretende incentivar a contratação de trabalhadores safristas no Brasil. O PL 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vítor (PL-MG), segue agora para sanção presidencial após aprovação definitiva na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19).
A proposta estabelece que a remuneração recebida por trabalhadores contratados temporariamente para atividades de plantio e colheita não será considerada no cálculo da renda familiar para manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Na prática, a medida permitirá que beneficiários de programas sociais possam aceitar trabalhos sazonais no campo sem o risco de perder o acesso aos auxílios já recebidos.
No Senado Federal, o projeto teve relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu a iniciativa como alternativa para enfrentar a falta de mão de obra no setor agropecuário.
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Segundo o parlamentar, a dificuldade de contratação vem afetando diversas cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, especialmente em períodos de safra.
“Nos últimos dez anos, a agropecuária perdeu cerca de 20% da sua mão de obra, principalmente nas safras. É a única atividade que não apresentou crescimento no número de trabalhadores”, afirmou Bagattoli em entrevista à Agência Senado.
O senador destacou ainda que culturas como café e frutas já sofrem impactos pela escassez de trabalhadores, o que acaba afetando diretamente a produção de alimentos.
“O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país. São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor justamente porque o produtor não conseguiu contratar”, declarou.
Para Bagattoli, o projeto também pode contribuir para a formalização de trabalhadores temporários e para o combate à pobreza no meio rural.
A expectativa do setor é de que a nova regra facilite a contratação de safristas em períodos de maior demanda agrícola, garantindo segurança tanto para produtores quanto para trabalhadores.
