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Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe a inclusão de pausas para descanso durante a jornada escolar e a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A medida também prevê que as escolas ofereçam, sempre que possível, espaços destinados ao acolhimento e à autorregulação emocional de estudantes neurodivergentes.
O Projeto de Lei (PL) 175/2026, apresentado pelo ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essas iniciativas entre as responsabilidades das instituições de ensino. Segundo o autor, as escolas precisam estar preparadas para atender às necessidades físicas, psicológicas e sociais dos alunos.
Na justificativa da proposta, Bonetti destaca que a privação de sono na infância e adolescência pode comprometer o desenvolvimento cognitivo, além de reduzir a capacidade de atenção, concentração e memória. O parlamentar argumenta que a adoção de momentos de descanso ao longo do período escolar pode contribuir para a melhoria do rendimento acadêmico e para o fortalecimento da saúde mental dos estudantes.
Atenção especial aos estudantes neurodivergentes
O projeto também contempla medidas voltadas à educação inclusiva, especialmente para alunos neurodivergentes, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
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A proposta prevê a criação de espaços seguros e acolhedores para que esses estudantes possam realizar a autorregulação emocional e sensorial em momentos de crise ou sobrecarga. O texto cita como referência as chamadas “salas azuis”, já adotadas em algumas instituições de ensino.
De acordo com o autor, esses ambientes permitem que os alunos utilizem estratégias para recuperar o equilíbrio emocional e sensorial, favorecendo o retorno às atividades escolares em melhores condições de participação. Além disso, os espaços serviriam como suporte para professores e contribuiriam para reduzir a sobrecarga enfrentada pelas famílias.
Direito à educação inclusiva
Para o ex-senador, a proposta reforça o direito à educação inclusiva já previsto na legislação brasileira, promovendo condições mais adequadas para o aprendizado e o bem-estar dos estudantes.
O projeto segue em análise no Senado e ainda precisará passar pelas comissões temáticas antes de ser votado pelos parlamentares.
