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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram na terça-feira (18) para discutir medidas de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de definir como a Corte deverá atuar diante de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais após a reunião.
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A expectativa é que as decisões discutidas pelos ministros sejam aplicadas nas próximas sessões do tribunal, quando deverão ser analisados os primeiros casos relacionados ao uso de deepfakes na campanha deste ano.
Deepfakes são conteúdos produzidos ou modificados com o uso de inteligência artificial para reproduzir, de forma realista, o rosto, a voz ou a imagem de pessoas reais em vídeos, fotografias ou áudios.
O tema ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar uma simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento de lançamento de sua candidatura.
Regras para inteligência artificial
Em março deste ano, o TSE aprovou regras para disciplinar o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas são aplicáveis a candidatos e partidos.
Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votação. A regra busca evitar interferências de sistemas automatizados na escolha dos eleitores.
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A Corte também estabeleceu medidas relacionadas à misoginia digital, proibindo publicações com montagens envolvendo candidatas que utilizem imagens de nudez ou pornografia.
Além disso, o TSE reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais de suas plataformas, conforme as regras eleitorais.
Eleições de outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
