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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que endurece as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta beneficia categorias como médicos, enfermeiros, professores e educadores, ampliando as punições para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime e crimes contra a honra.
O texto, de autoria do ex-deputado federal Goulart, recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), que destacou o aumento dos casos de violência enfrentados por esses profissionais.
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs, assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o senador durante a votação.
Entre as principais mudanças, o projeto eleva a pena para lesão corporal comum, que passa dos atuais três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. Nos casos de lesão corporal grave, a punição será aumentada entre um terço e dois terços da pena prevista para o crime.
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A proposta também prevê aumento de um terço na pena para crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça quando as vítimas forem profissionais da saúde ou da educação. Já os crimes de desacato, incitação ao crime e constrangimento ilegal terão as penas dobradas quando cometidos contra esses trabalhadores no exercício da profissão.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 2.672/2025 retornará à Câmara dos Deputados para uma última análise antes de seguir para sanção ou veto presidencial.
