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A Prefeitura de Camaquã encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 125 mil à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Camaquã. O recurso será destinado exclusivamente à aquisição e instalação de um elevador social na sede da entidade.
A proposta, apresentada pelo prefeito Abner Dillmann em 8 de setembro de 2026, prevê a formalização da parceria por meio de Termo de Fomento. O projeto denominado “Finalizando um sonho – Garantindo acessibilidade para ampliação do atendimento à comunidade” tem como objetivo melhorar as condições de acesso aos diferentes espaços utilizados pela Liga.
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De acordo com a justificativa encaminhada pelo Executivo, a entidade atua há aproximadamente 40 anos no município e atende cerca de 150 pacientes, além de seus familiares. A Liga oferece apoio a pessoas que enfrentam o câncer e as consequências físicas, emocionais, sociais e econômicas relacionadas ao tratamento.
Acessibilidade na sede
Segundo a Prefeitura, a instalação do elevador é considerada necessária especialmente diante da presença de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pacientes que podem apresentar limitações físicas temporárias ou permanentes em razão da doença ou dos efeitos do tratamento.
A estrutura deverá permitir o acesso aos diferentes ambientes da sede com mais segurança e autonomia, reduzindo barreiras de mobilidade e ampliando as condições de participação dos beneficiários nas atividades desenvolvidas pela entidade.
A administração municipal destaca que o investimento não tem como objetivo substituir os serviços oferecidos pela rede pública de saúde, mas complementar a assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares.
Recurso e prestação de contas
Conforme o projeto, os R$ 125 mil serão aplicados exclusivamente na execução do objeto previsto no Plano de Trabalho. A Secretaria Municipal da Saúde ficará responsável pela elaboração do documento, que deverá estabelecer o objeto da parceria, o cronograma de desembolso e o prazo para prestação de contas.
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A Liga deverá apresentar a nota fiscal referente à aquisição do elevador e aos serviços de instalação, além de relatório detalhado sobre a execução do projeto, emitido pela fiscalização da secretaria envolvida.
O texto também estabelece que a ausência ou insuficiência da prestação de contas poderá resultar na devolução dos recursos ao Município, com correção dos valores, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Apoio aos pacientes
Na justificativa do projeto, o Executivo ressalta que o trabalho da Liga envolve ações como auxílio na aquisição de medicamentos, distribuição de alimentos, encontros motivacionais e empréstimo de equipamentos e materiais de apoio.
Para a Prefeitura, a parceria contribui para fortalecer a rede de proteção e apoio aos pacientes com câncer e seus familiares, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O recurso está previsto no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, na ação de apoio às entidades de saúde, por meio de subvenções sociais.
O projeto ainda deverá ser analisado pelos vereadores da Câmara de Camaquã.
