Mais de mil adolescentes se tornam mães por dia no Brasil; MPRS lança cartilha digital com orientações sobre prevenção e direitos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) passou a disponibilizar a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”, publicação que reúne informações e orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e garantia de direitos de adolescentes. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude.

A publicação destaca que a gravidez na adolescência ultrapassa os impactos biológicos e interfere diretamente no desenvolvimento social e educacional de jovens em todo o país.

Dados apontam impactos sociais e educacionais

Segundo informações reunidas na cartilha, cerca de 1.043 adolescentes se tornam mães diariamente no Brasil, sendo que 66% das gestações são consideradas indesejadas. O cenário está associado à evasão escolar, responsável por 18% dos abandonos dos estudos, além de contribuir para a repetição de ciclos de pobreza e exclusão social, com maior incidência entre meninas pretas e pardas.

O material também apresenta dados sobre comportamento sexual entre adolescentes. A iniciação sexual ocorre, em média, aos 13,4 anos entre meninos e aos 14,2 anos entre meninas, o que reforça a necessidade de acesso precoce à educação sexual e a informações qualificadas.

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Riscos à saúde e garantia de direitos

No campo da saúde, o documento alerta para os riscos ampliados da gestação precoce, como maior probabilidade de mortalidade materna e infantil, prematuridade, anemia, eclâmpsia e depressão pós-parto. Os riscos são ainda mais elevados entre meninas de 10 a 14 anos, que ainda estão em fase de desenvolvimento físico. Entre 2011 e 2021, o Brasil registrou mais de 127 mil mães nessa faixa etária, dado que também levanta alerta para possíveis situações de violência sexual.

A cartilha reforça que a prevenção deve estar baseada em políticas públicas eficazes, no acesso facilitado a métodos contraceptivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia de direitos previstos na legislação.

Além da prevenção, o material orienta adolescentes sobre os caminhos após a confirmação da gravidez, destacando a importância do acolhimento, da continuidade dos estudos e do acesso a benefícios sociais. O documento também esclarece direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a possibilidade de entrega voluntária do bebê para adoção, sem constrangimento, e o acesso ao aborto legal nos casos previstos em lei.

De acordo com a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação qualificada e fortalecer a autonomia dos jovens, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de acolhimento e proteção social.

Acesse a cartilha

A cartilha foi elaborada pelo Ministério Público de Pernambuco e cedida ao MPRS. Os dados utilizados têm como fontes o IBGE (PeNSE 2019), o Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde (Nota Técnica nº 2/2025) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.