Compartilhe este conteúdo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida havia sido editada pelo governo federal em janeiro deste ano, passando a valer imediatamente. Para se tornar definitiva, no entanto, precisava da aprovação do Congresso Nacional.
Nova fórmula amplia reajuste
Pela nova regra, o reajuste anual do piso passa a ser calculado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
📲 Participe do nosso grupo no WhatsApp
Segundo o governo federal, a fórmula anterior resultaria em recomposição de apenas 0,37%, enquanto o novo modelo garantiu reajuste de 5,4%.
A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a medida deverá gerar impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para os reajustes futuros. O aumento não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Prazo sobre terrenos da União é prorrogado
Durante a tramitação, a relatora incluiu no texto um pedido do governo federal para ampliar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade localizados em áreas de rios e no litoral, conhecidos como terrenos de marinha.
A medida constava originalmente em outra proposta provisória, a MP 1.332/25, que perderia validade em 1º de junho sem votação no Congresso.
Após aprovação em comissão mista e no plenário da Câmara dos Deputados, a medida provisória recebeu aval final do Senado nesta terça-feira.
