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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.
A manifestação ocorreu após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pediu uma previsão para a análise da matéria. Segundo Alcolumbre, o entendimento predominante entre os senadores é de que propostas dessa relevância devem passar, ao menos, por uma comissão para discussão mais aprofundada.
O presidente do Senado indicou que a Casa pode promover alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, defendendo que a proposta seja debatida sem pressa e com a participação de diferentes setores da sociedade.
“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância e debater um assunto dessa envergadura com calma”, afirmou.
Tramitação ainda será definida
Alcolumbre informou que a definição sobre o rito de tramitação será discutida em reunião de líderes prevista para a próxima semana. Ele também confirmou que pretende tratar do assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
O relator da proposta no Senado ainda não foi escolhido.
Caso a PEC seja modificada pelos senadores, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise antes da promulgação.
Divergências sobre a proposta
Lideranças governistas defendem que a matéria seja votada ainda em junho e sem alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. O objetivo é acelerar a conclusão da tramitação da proposta.
Por outro lado, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a atual jornada de trabalho e cria a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já se manifestou contrário à redução da jornada semanal.
Durante o pronunciamento, Alcolumbre criticou a pressão para que a PEC seja votada rapidamente e ressaltou que o Senado não deve apenas ratificar decisões tomadas pela Câmara.
“Não é razoável que a Câmara passe meses debatendo um tema tão relevante e o Senado seja obrigado a apenas carimbar o texto aprovado”, declarou.
A proposta do fim da escala 6×1 tem gerado amplo debate entre representantes dos trabalhadores, empresários e parlamentares, por seus possíveis impactos nas relações de trabalho e na economia do país.
