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Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito. A medida está prevista no Código Eleitoral e passa a valer nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A garantia se estende a todos os candidatos com registro para participar da disputa eleitoral e permanece em vigor até 48 horas após o encerramento da votação.
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Durante esse período, prisões ou detenções somente poderão ocorrer em situações de flagrante delito.
A regra tem como objetivo assegurar o exercício da atividade eleitoral e evitar que detenções interfiram indevidamente no processo de escolha dos representantes.
De acordo com o calendário eleitoral informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições de 2026 está previsto para 4 de outubro.
Neste ano, os eleitores deverão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
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