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O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 voltou ao centro das discussões políticas nesta terça-feira (19), com manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apresentaram visões diferentes sobre mudanças na jornada de trabalho no Brasil.
Durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo, Lula afirmou que uma eventual redução da jornada será construída de forma dialogada, levando em consideração as características de cada categoria profissional e setor econômico.
Segundo o presidente, o governo pretende discutir a mudança sem impor regras de maneira uniforme. “A jornada de trabalho vai ser aplicada levando em conta a especificidade de cada categoria. Ninguém vai impor isso na marra”, declarou.
Lula também defendeu a necessidade de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores. Para ele, a sociedade mudou com os avanços tecnológicos e passou a buscar mais equilíbrio entre trabalho, lazer, estudo e convivência familiar.
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“Não fiquem assustados com o fim da escala 6 por 1. Isso é algo necessário, porque hoje o povo quer mais tempo para ficar em casa; quer mais tempo para o lazer; quer mais tempo para estudar”, afirmou o presidente aos empresários do setor da construção civil.
Governo quer jornada máxima de 40 horas semanais
O tema ganhou força após o governo federal enviar ao Congresso Nacional, em abril, um projeto de lei em regime de urgência constitucional propondo o fim da escala 6×1.
A proposta reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial. Caso aprovado, o novo modelo permitiria jornadas de até cinco dias de trabalho semanais.
O projeto conta com apoio de entidades sindicais e setores ligados à defesa dos trabalhadores, mas enfrenta resistência de parte do setor empresarial e divide especialistas em relações trabalhistas e economia.
Uma pesquisa divulgada pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salários.
Flávio Bolsonaro defende pagamento por hora trabalhada
Enquanto o governo defende a redução da jornada tradicional, o senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta alternativa baseada na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A sugestão foi discutida pelo parlamentar com integrantes do PL durante reunião em Brasília. A proposta prevê que o trabalhador seja remunerado conforme as horas efetivamente trabalhadas, mantendo direitos proporcionais como décimo terceiro salário, FGTS e férias.
Segundo Flávio, o modelo permitiria maior liberdade para os trabalhadores definirem quanto desejam trabalhar ao longo da semana.
“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas”, explicou o senador.
O parlamentar afirmou ainda que considera a proposta do governo “inoportuna e eleitoreira” e argumentou que a redução obrigatória da jornada poderia gerar aumento de custos e desemprego.
Debate inclui impacto na rotina das mulheres
Um dos pontos centrais do debate envolve os impactos da jornada de trabalho na rotina familiar, especialmente entre as mulheres.
Flávio Bolsonaro argumentou que um modelo mais flexível poderia beneficiar mães que enfrentam dificuldades para conciliar emprego e cuidados com os filhos. Segundo ele, o pagamento por hora permitiria jornadas menores e mais adaptáveis.
Já o governo federal sustenta que o fim da escala 6×1 pode contribuir para reduzir desigualdades de gênero e aliviar a sobrecarga doméstica enfrentada pelas mulheres.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, do IBGE, mostram que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a tarefas domésticas e cuidados de pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas.
Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, a redução da jornada pode ajudar na divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
“O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres. Isso não é uma questão só cultural. É também de os homens terem mais tempo em casa para compartilharem o cuidado”, afirmou.
