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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país.
O pacote prevê investimento total de R$ 11 bilhões. Desse valor, R$ 1 bilhão será destinado diretamente pelo Orçamento da União, enquanto outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados aos estados por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo comunicado da Presidência da República, o programa foi elaborado em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de combater as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
Programa terá quatro eixos estratégicos
O “Brasil Contra o Crime Organizado” será estruturado em quatro áreas principais:
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- asfixia financeira das organizações criminosas;
- fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- qualificação da investigação e esclarecimento de homicídios;
- combate ao tráfico de armas.
Durante coletiva de imprensa realizada na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades do governo é atingir o poder econômico das facções criminosas.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais”, declarou o presidente.
Segundo Lula, grupos criminosos atuam em diferentes setores e ultrapassam fronteiras nacionais. Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no último dia 7, o presidente brasileiro afirmou que o país está disposto a ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Estados precisarão aderir ao programa
O programa será oficializado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. Para terem acesso aos recursos do BNDES, os estados deverão aderir formalmente à iniciativa federal.
A expectativa do governo é ampliar a integração entre União e estados nas ações de segurança pública, além de fortalecer mecanismos de inteligência e investigação para enfrentar organizações criminosas no país.
