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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável praticado contra a enteada. A vítima, uma menina, tinha 10 anos de idade à época dos fatos e residia em São Lourenço do Sul.
A sentença foi publicada no dia 8 de abril e fixou a pena em 30 anos de reclusão, em regime fechado.
De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram a partir de janeiro de 2023, no ambiente familiar, quando o réu se valia da condição de padrasto e da relação de confiança e autoridade para cometer os abusos.
Os atos aconteceram por diversas vezes, principalmente enquanto a criança dormia ou em momentos em que a mãe não estava em casa.
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Em algumas situações, os abusos ocorreram inclusive na presença da irmã da vítima, o que evidenciou ainda mais a gravidade da conduta.
Na decisão, a Justiça destacou a especial relevância da palavra da vítima em crimes dessa natureza, ressaltando que o relato foi firme, coerente e confirmado por outros elementos de prova.
Também foram reconhecidos como motivos de aumento de pena o grau de parentesco e a continuidade dos crimes, em razão da repetição dos abusos ao longo do tempo.
Para a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, que atuou no caso, a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à violência sexual contra crianças.
“A condenação reforça o compromisso do MPRS com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e mostra que a palavra da vítima, quando consistente e amparada por provas, tem plena força para a responsabilização penal do agressor”
Além da pena de prisão, a sentença também fixou indenização por danos morais à vítima, em razão dos graves prejuízos psicológicos causados pelos abusos praticados de forma repetida.
Denuncie
Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.
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