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A mulher que foi filmada matando um cachorro com golpes de picareta em Porto Alegre foi presa novamente. Ela é investigada pela prática do crime de maus-tratos a animais.
A nova prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (13) após a constatação de fatos novos e de extrema gravidade no decorrer da investigação.
Inicialmente, o caso teve origem na apuração de crime ocorrido em 9/11/25, quando a investigada teria agredido brutalmente o cão “Branquinho” com uma picareta, resultando na morte do animal.
A prisão foi decretada pela Juíza Vanessa Assis Baruffi, em atuação na 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre, após novo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público com base em novos fatos identificados durante a apuração do caso.
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Na decisão, a magistrada ressalta a gravidade concreta dos fatos, ao destacar que o episódio inicialmente investigado não foi isolado, mas parte de um padrão de violência e negligência sistemática contra animais.
Caso
A mulher era investigada pela morte de um animal, o cão Branquinho, em 09/11/25, o que gerou uma apuração do fato.
No cumprimento de mandado de busca e apreensão, no dia 4 de maio, a Polícia Civil foi até a residência da investigada.
Os policiais, acompanhados por médicos veterinários do Gabinete da Causa Animal, encontraram cerca de 35 animais, entre cães, felinos, equinos e galináceos, em condições flagrantes de maus-tratos.
Os laudos técnicos apontaram negligência severa, com ausência de água potável, alimentação inadequada, ambiente insalubre e animais em estado avançado de desnutrição.
No local, um cão foi encontrado em estado de caquexia e com graves problemas de saúde.
Diante das novas evidências, a investigada foi presa em flagrante, teve a prisão homologada em audiência de custódia e obteve liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Com base nos fatos novos, o Ministério Público apresentou novo pedido de decretação de prisão preventiva nos autos originários, analisado nesta quarta-feira (13/05) pela magistrada.
Decisão
A Juíza Vanessa Assis Baruffi destacou que a prisão preventiva está amparada na presença dos requisitos legais, com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, demonstrados por registros audiovisuais, autos de apreensão, laudos veterinários e demais documentos constantes no expediente.
“A proteção dos animais contra a crueldade e a negligência não é apenas uma questão de tutela individual de cada animal vítima: é uma questão de ordem pública, que diz respeito aos valores fundamentais da sociedade e à preservação de um ambiente em que a crueldade não seja tolerada ou naturalizada”, afirmou.
A magistrada ressaltou que a prisão foi decretada para garantir a ordem pública, evitar a continuidade dos crimes e preservar o bem jurídico protegido.
“Não se trata apenas de um ato, mas de um padrão comportamental de violência (a morte do cão “Branquinho” a golpes de picareta) e negligência sistemática e prolongada, levando vários animais à desnutrição e a um estado de sofrimento contínuo”, considerou.
