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A Operação Resgate VI retirou 479 pessoas de situações caracterizadas como trabalho análogo à escravidão durante fiscalizações realizadas entre 1º e 31 de agosto. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Entre os trabalhadores resgatados, 75 eram mulheres, nove atuavam em atividades domésticas e 13 eram crianças ou adolescentes. A operação também identificou 66 vítimas migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
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Minas Gerais concentrou maior número de resgates
O Sudeste concentrou 55,7% das vítimas, com 267 trabalhadores resgatados. Minas Gerais foi o estado com maior número de ocorrências na região, reunindo 208 vítimas.
A maior parte dos resgates ocorreu em áreas rurais. Foram 292 trabalhadores, correspondentes a 57,5% das fiscalizações realizadas nesse ambiente.
Entre as atividades econômicas, o cultivo de café apresentou o maior número de vítimas, com 53 trabalhadores resgatados. Na sequência aparecem as plantações de cebola, com 47, de batata-inglesa, com 44, e outras culturas de lavoura temporária, com 43 vítimas.
Nas áreas urbanas, foram resgatadas 178 pessoas, o equivalente a 37,2% do total. A construção civil respondeu por quase metade desses casos, com 85 trabalhadores, ou 47,7% das vítimas identificadas no setor.
Fiscalizações geraram R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados para interromper as atividades e rescindir os contratos, com a formalização retroativa dos vínculos trabalhistas.
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Segundo o MPF, as ações resultaram em R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias destinadas aos trabalhadores.
Além das situações relacionadas ao trabalho análogo à escravidão, as fiscalizações identificaram outras irregularidades, incluindo trabalho infantil e descumprimento de normas de saúde e segurança, com situações que poderiam colocar em risco a integridade física dos trabalhadores.
Durante a operação, foram emitidos 1.836 autos de infração, além de ordens de interdição e embargo de atividades consideradas de grave risco à saúde e à segurança.
Força-tarefa atua desde 2021
A Operação Resgate foi iniciada em 2021 e reúne esforços do MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o MPF, ao longo de cinco anos de atuação, as fiscalizações resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, que estavam submetidos à informalidade e sem direitos trabalhistas básicos, como férias e décimo terceiro salário.
Atualmente, o MPF acompanha 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos relacionados à submissão ou recondução de pessoas a condições análogas à escravidão. Na Justiça, tramitam 759 ações penais em primeira instância e outras 289 ações penais, apelações e recursos criminais em segunda instância.
Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
