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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
A medida foi adotada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.
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Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos. Os postos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Fiscalização mira margens de lucro
Segundo a Senacon, a apuração não se concentra apenas no valor cobrado diretamente nas bombas, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser alvo de multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A maior preocupação, neste momento, está relacionada ao diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana.
As maiores variações foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
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Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no mesmo período. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações.
Já o etanol registrou alta média de 3,3% na semana.
Operação reúne órgãos de defesa do consumidor
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização realizadas em diferentes regiões do país.
A operação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon informou ainda que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de dados e na condução das fiscalizações.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais e municipais ou registrar denúncia diretamente junto à ANP.
As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a apuração, a recomendação é informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência.
Sempre que possível, o consumidor também deve apresentar notas fiscais ou outros co
